Investimento estrangeiro em terras agrícolas nos EUA 

Investimento estrangeiro em terras agrícolas nos EUA

Investir em terras agrícolas nos Estados Unidos é um sonho e uma estratégia sólida para muitos estrangeiros. Trata-se de um setor vital para a economia americana e para a segurança alimentar mundial, que oferece oportunidades reais de geração de renda, diversificação patrimonial e desenvolvimento sustentável. No entanto, esse tipo de investimento exige atenção redobrada ao arcabouço jurídico, fiscal e regulatório dos EUA. Sem suporte especializado, o investidor corre riscos significativos, desde a perda de capital até problemas legais graves.

Os números mostram por que esse tema é relevante. Segundo o United States Department of Agriculture (USDA), investidores estrangeiros possuíam cerca de 43,4 milhões de acres de terras agrícolas nos EUA em 2022, o equivalente a aproximadamente 3,4% do total de terras agrícolas do país. Estados como Texas, Maine e Colorado concentram algumas das maiores áreas adquiridas por estrangeiros. É um volume expressivo que reflete o interesse global no potencial agrícola norte-americano – mas que também chama atenção para a necessidade de regulamentação, transparência e segurança jurídica.

A aquisição de terras agrícolas por estrangeiros é objeto de leis estaduais específicas e de vigilância federal. Em resposta a preocupações de segurança nacional, especialmente envolvendo investidores de países considerados adversários estratégicos, o governo federal ampliou o escopo de revisão do Committee on Foreign Investment in the United States (CFIUS) para incluir certas aquisições de imóveis agrícolas próximos a instalações militares sensíveis. Além disso, vários estados americanos já aprovaram ou estão discutindo legislações que restringem ou controlam a compra de terras por estrangeiros.

Isso significa que qualquer investidor estrangeiro sério precisa de assessoria jurídica especializada para entender o que pode ou não fazer. Não basta ter recursos financeiros. É essencial ter clareza sobre leis federais e estaduais, exigências de registro, limitações geográficas e restrições de uso. Um erro de avaliação pode inviabilizar todo o projeto ou trazer prejuízos financeiros elevados.

O cenário regulatório é apenas uma das camadas de complexidade. Investir em uma propriedade rural nos EUA significa entrar em um ecossistema altamente desenvolvido, com normas ambientais rigorosas, padrões trabalhistas específicos, exigências tributárias federais e estaduais, e cadeias de fornecimento sofisticadas. Também há questões relacionadas à imigração: investidores que desejam residir e gerenciar suas operações nos EUA podem precisar recorrer a vistos específicos, como o E-2 (para países com tratado com os EUA) ou até vistos EB (como o EB-5 ou EB-2 NIW, em casos específicos).

Em paralelo, há um aspecto positivo e oportuno. O USDA projeta um envelhecimento contínuo da população rural americana. De acordo com o Censo de Agricultura 2022, a idade média dos produtores rurais nos EUA chegou a 58 anos, com muitas propriedades enfrentando problemas de sucessão. Isso cria uma oportunidade real para novos investidores dispostos a adotar tecnologias agrícolas de ponta (AgTech), implementar práticas sustentáveis e revitalizar comunidades rurais.

Contudo, para que esse potencial se transforme em realidade de forma segura e benéfica para todas as partes, o planejamento jurídico e estratégico é indispensável. O investidor estrangeiro precisa compreender sobre aquisição de propriedade, bem como de como estruturá-la legalmente, definir um modelo societário adequado, cumprir as regras ambientais e trabalhistas, gerenciar impostos em dois ou mais países e, quando for o caso, planejar sua imigração e a de sua família.

É por isso que acredito tanto na importância de oferecer uma consultoria completa e integrada, capaz de reunir conhecimento jurídico, tributário, técnico e estratégico. O investimento estrangeiro em terras agrícolas americanas deve ser feito de maneira regular, transparente e sustentável.

A agricultura americana sempre foi um motor de inovação, produtividade e segurança alimentar. Abrir esse mercado para investidores estrangeiros interessados em trabalhar de forma séria e responsável é uma oportunidade estratégica não só para quem investe, mas para o desenvolvimento rural e a economia dos EUA. Com o suporte jurídico e técnico adequado, podemos transformar boas intenções em projetos bem-sucedidos e sustentáveis, que façam sentido para todas as partes envolvidas.

Conheça a autora:

Marilene Blasques de Paiva é bacharel em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE), com especialização em Direito Imigratório, possui sólida experiência em processos de nacionalidade portuguesa, vistos para Portugal e planejamento migratório. Atua com consultoria jurídica voltada à obtenção de cidadania portuguesa, italiana e espanhola, além de autorizações de residência em Portugal, desenvolvendo estratégias migratórias personalizadas para pessoas físicas e empresas. Especialista em apoiar empresas e investidores na expansão de negócios para Portugal, oferece suporte completo em estruturação jurídica, conformidade regulatória e requisitos imigratórios, assegurando segurança e eficiência em todas as etapas do processo.

Fotos: Freepik / Divulgação

Por: Marilene Blasques de Paiva

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