Fashion Law: A Nova Moda do Direito
Escritório de Advocacia explica seus conceitos e importância
A indústria da moda tem ocupado lugar de destaque em esferas econômica, social e cultural.
Cria diversos empregos, movimenta valores expressivos, e faz com que algumas particularidades do campo da moda resultem em desafios jurídicos específicos desse mercado.
Fashion Law, como o próprio nome já diz, é o Direito da Moda.
Que envolve questões possíveis de surgir ao longo do processo de produção e comercialização de artigo fashion.
Começando com a ideia original até chegar ao consumidor final.
Fernanda Motta, responsável por essa área do escritório João Antonio Motta Sociedade de Advogados, explica:
“Não se trata de um novo ramo do Direito, mas sim na aplicação dos ramos já existentes à temas que envolvam a indústria da moda, como:
O Direito Civil, Comercial, Trabalhista, entre outros.
Mas contudo, uma das especificidades do Direito da Moda é o Direito da Propriedade Intelectual”.
Fashion Law surgiu em meados dos anos 2000, nos EUA, onde já existe inclusive o Fashion Law Institute.
Localizado na Fordham Law School, profissionalizado pela Susan Scafidis.
Seu principal princípio é o da segurança jurídica com o intuito de trazer estabilidade para as relações jurídicas entre as partes.
“É de extrema importância a proteção jurídica para pessoas e empresas deste ramo, visto que este universo é possível de cópias a todo momento.
Afetando produções e criações, favorecendo a concorreria desleal”, salienta Fernanda Motta.
O Fashion Law busca apresentar respostas e soluções envolvendo toda cadeia produtiva do mundo fashion.
Tendo como questões os direitos de imagem até problemas como o trabalho escravo.
João Antonio Motta Sociedade de Advogados João Antonio Motta – Sociedade de Advogados .
Está presente em São Paulo, Porto Alegre, Brasília, e disponibiliza para seus clientes atendimento 24 horas, personalizado, único e exclusivo.
Com uma equipe formada por profissionais capacitados e atentos às mais severas exigências do mercado.
O escritório atua com dinamismo e determinação na busca de uma rápida e efetiva solução aos anseios daqueles que são representados por essa banca jurídica.
Com mais de 30 anos de atuação, pioneirismo e liderança são traços marcantes do escritório João Antonio Motta – Sociedade de Advogados.
Ele pensa e faz da advocacia um instrumento de resultados, com serviços diferenciados e guiados pelos mais altos padrões éticos e técnicos.
Com foco em advocacia empresarial, o escritório atua tanto na área: Consultiva quanto na contenciosa.
Em questões que envolvam o Direito Bancário, Econômico, Concorrencial, Civil, Societário, Imobiliário, Propriedade Intelectual, Gestão de Contencioso e Negociação Judicial e Administrativa, dentre outras áreas de especialização