Redução do ICMS para aviação em SC é discutida na SANTUR
A redução do imposto estadual sobre circulação de mercadorias
Redução do ICMS para aviação em SC é discutida na Santur.
Em primeiro lugar, a redução do imposto estadual sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) para o querosene de aviação, Assim, os impactos dessa medida para a indústria do turismo em SC foram discutidos em uma reunião realizada nesta segunda-feira, 13, na capital. Dessa forma, os representantes do Floripa Airport e do trade de turismo do estado.
De fato, o objetivo do encontro foi apresentar à presidente da Santur. Ainda de acordo com, Flavia Didomenico, uma proposta considerada pelo trade mais adequada à redução do ICMS. Tendo em vista o Projeto de Lei nº 081/2019, encaminhado pelo Governo em abril deste ano à Assembleia Legislativa.
De acordo com, o CEO do Beto Carrero World, Rogério Siqueira, da forma como foi apresentado, o PL restringe o crescimento da aviação no estado: “Não há estímulo à conectividade internacional nem inserção de média diárias de decolagens. Acreditamos que podemos delinear uma proposta interessante, para competir de forma mais agressiva com outros estados”, afirma.
Redução do ICMS para aviação em SC
O gerente de relações institucionais do Floripa Airport, Simon Locher, apresentou modelos de outros estados, que exigiram e tiveram como contrapartida o aumento de voos domésticos e internacionais, além de um número mínimo de decolagens. Locher citou a decisão do governo de Pernambuco que reduziu o imposto de para 12% e 7%, resultando na ampliação da malha de voos regionais de 156%.
Na visão da presidente da Santur, o assunto é estratégico e o Governo tem urgência em resolver: “Um dos maiores gargalos do turismo em nosso estado está na conectividade aérea e ouvir os atores impactados diretamente nesse setor é essencial”. Pontua Flavia. Além, da presidente da Santur, do CEO do Beto Carrero World e dos executivos do Floripa Airport. Assim como também, Tobias Market e Simon Locher, participaram da reunião o conselheiro da ABIH-SC, Volnei Koch, o secretário de turismo de Blumenau, Ricardo Stodieck, Rinaldo Luiz de Araújo, da Associação Empresarial de Navegantes, Ricardo Piazza e Jonei Bauer, da SOL/Santur.
Os benefícios fiscais para o setor estão previstos no projeto de lei nº 81/2019, de autoria do Executivo estadual, que concede vantagens para determinados produtos e serviços, entre eles a aquisição de querosene de aviação. O texto foi encaminhado à Assembleia Legislativa em abril e está sendo analisado pelos deputados. A tramitação pode ser acompanhada na página da Alesc (http://www.alesc.sc.gov.br).
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Fonte: Assessoria de Comunicação
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