A Campanha Setembro Amarelo ganha mais força em Santa Catarina! Assim, com tramitação finalizada em 01 de agosto, o Projeto de Lei 0062.4/2018 não só institui a Campanha Setembro Amarelo, como também, o Dia Estadual de Prevenção ao Suicídio. Contudo, o PL deu origem à Lei 17.558/2018, sancionada em 24 de julho, de autoria do Deputado Fernando Coruja. Desse modo, oficializou a Campanha Setembro Amarelo em todo o estado. De acordo com os dados do Ministério da Saúde, SC foi o segundo estado com maiores taxas de óbito entre 2011 e 2015.

Para a presidente da ACP, Associação Catarinense de Psiquiatria, a médica psiquiatra Lílian Lucas, este é um grande problema de saúde pública. “Precisamos urgentemente diminuir estes números. O suicídio é um fenômeno complexo que pode afetar indivíduos de diferentes origens, classes sociais, idades, etc. A prevenção é uma responsabilidade que deve ser compartilhada entre todos os setores da sociedade”, destaca a psiquiatra.

Ano após ano a ACP tem buscado não só parcerias, como também realizado ações para aproximar o tema. Além disso também desmistificar os tabus acerca do suicídio da sociedade. “A Associação Catarinense de Psiquiatria, junto com a Associação Brasileira de Psiquiatria, tem assumido esta responsabilidade. Esclarecendo a população sobre o tema, diminuirá o estigma que cerca o adoecimento mental. Portanto, deixar claro que a saúde mental deve ser encarada como parte da saúde geral”, destaca a presidente da ACP.

À época da aprovação do PL, em julho, o deputado Fernando Coruja declarou que “o Estado tem papel fundamental na conscientização da população. Permitindo a identificação precoce de indivíduos em risco, assim como o reconhecimento de possíveis sintomas de doenças mentais. Além disso, acompanhando e oferecendo, para tanto, assistência interdisciplinar, a fim de possibilitar a recuperação daqueles que necessitam”.

A presidente da ACP, Lílian Lucas, concorda com o posicionamento do deputado, ressaltando que “isto deixa claro que quando cada setor assume sua responsabilidade social, os resultados acontecem”. E continua: “As ações do Setembro Amarelo em nosso estado se solidificarão agora com muito mais velocidade e força! A lei dará maior visibilidade ao tema. E promoverá a responsabilidade dos órgãos públicos e privados em trabalhar juntos nesta bonita campanha de valorização da vida. A prevenção ao suicídio”.

E completa: “Santa Catarina com certeza servirá como modelo para outras unidades da federação lutarem pela regulamentação da Campanha. Isto salvará preciosas vidas! A campanha agora, é oficialmente um direito e um dever de todos nós”.

Para o coordenador nacional da Campanha Setembro Amarelo da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo, a aprovação da Lei 17.588 em Santa Catarina é motivo de júbilo. “Estamos colhendo os frutos da nossa mobilização pela Prevenção do Suicídio. E ganhar respaldo legislativo e do Executivo para as nossas ações é um importante passo. É imprescindível a participação da sociedade. Não apenas como difusora da prevenção do suicídio, mas como fiscais das ações dos nossos representantes políticos. Para se fazer cumprir as iniciativas que foram aprovadas.”, enfatiza o psiquiatra.

Ainda com esta publicação, fica instituído o Dia Estadual de Prevenção ao Suicídio, a ser realizado, anualmente, no dia 10 de setembro. Todas as ações visam informar ainda mais a sociedade. Contribuindo assim para a redução dos casos de suicídio em Santa Catarina. “A prevenção à vida passa a ser não apenas um direito, mas um dever de todos nós. Com certeza, com essa articulação e com a aproximação da temática da sociedade teremos reflexos positivos. São números que são cada vez mais preocupantes”, finaliza a presidente da Associação Catarinense de Psiquiatria, Lilian Lucas.

O texto completo Lei 17.558/2018 está disponível no link: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/2018/17558_2018_lei.html

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