Visibilidade à comunidade surda no Setembro Azul
Governo lança política de educação para estudantes com deficiência
Visibilidade à comunidade surda no Setembro Azul. Governo lança política de educação para estudantes com deficiência. Decreto assinado por Bolsonaro prevê ampliação de ensino especializado
Para celebrar o Setembro Azul, mês que dá visibilidade à comunidade surda brasileira, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial. Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Dessa forma, a proposta dos ministérios da Educação e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos amplia o atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência. Assim como, transtorno globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Portanto, na solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (30), no Palácio do Planalto, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, fez um pronunciamento na Língua Brasileira de Sinais (Libras), acompanhada de uma intérprete.
Visibilidade à comunidade surda no Setembro Azul
“Hoje, celebramos mais uma vitória, o lançamento da Política Nacional de Educação Especial Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Em outras palavras, a PNEE representa um passo significativo desse governo rumo a um país mais justo e com igualdade de oportunidades. Ou seja, a PNEE fortalece o direito de escolha da família. Logo, temos o dever de oferecer aos cidadãos a opção de escolarização em escolas regulares, assim como, escolas especializadas ou escolas bilíngues de surdos. Nestas, a Língua Brasileira de Sinais é a primeira língua, a língua de instrução e comunicação. Então, o português, em sua modalidade escrita, a sua segunda língua”, disse a primeira-dama.
Igualmente, a nova política tem o objetivo de incentivar que estados, Distrito Federal e municípios, em colaboração com a União, implantarem programas e ações que garantam o direito à educação e ao atendimento educacional especializado a esses alunos. Nesse sentido, a PNEE também prevê a flexibilização dos sistemas de ensino, com alternativas educacionais, além das escolas regulares inclusivas, como classes regulares, classes e escolas especializadas, classes e escolas bilíngues de surdos, segundo as demandas específicas dos estudantes.
Visibilidade à comunidade surda no Setembro Azul
Dessa forma, “Um dos principais norteadores dessa política nacional é a valorização das singularidades e dos direitos dos estudantes e das famílias no processo de decisão sobre as alternativas mais adequadas para o atendimento educacional especializado”, afirmou o ministro da Educação, Milton Ribeiro.
A adesão dos entes federados é voluntária. “Mesmo assim, acreditamos que essa política educacional de educação especial trará significativo benefício. Isto é, não apenas na área educacional, mas também representará avanços nas áreas econômica, científica, assim como, artística, política e cultural. Estamos certos de que milhares de estudantes que fazem parte do público-alvo dessa política. Então, se bem atendidos em suas demandas, poderão desenvolver suas potencialidades. E tornar tudo o que são capazes de ser, para a sua própria realização, e para o bem da nação”, acrescentou o ministro.
Edição: Fernando Fraga
Fotos: José Cruz, Agência Brasil
Fonte: Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília
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