TSE tem canal para denúncia no WhatsApp. As eleições este ano ano contem com um canal para denúncia de disparos em massa no WhatsApp. Assim, qualquer pessoa pode preencher e enviar o formulário online.
Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou um formulário online para receber denúncias de disparos de mensagens em massa por meio do WhatsApp, durante as eleições municipais.
Assim, pela primeira vez, nas eleições deste ano, o disparo de mensagens em massa foi expressamente proibido pela Justiça Eleitoral na norma sobre propaganda eleitoral. Portanto, os termos de uso do WhatsApp também não permitem a prática.
TSE tem canal para denúncia no WhatsApp
As mensagens do tipo em geral são impessoais e costumam trazer conteúdos alarmistas e acusatórios. Dessa forma, a Justiça Eleitoral incentiva que o eleitor faça a denúncia se receber mensagens suspeitas provenientes, por exemplo, de contatos desconhecidos ou de vários grupos ao mesmo tempo.
Da mesma forma, o próprio WhatsApp se comprometeu, junto ao TSE, a investigar as denúncias e inativar contas suspeitas. Ou seja, encaminhando as informações pertinentes às autoridades. Segundo a plataforma, trata-se de “iniciativa inédita no mundo”.
Comportamento inautêntico
O formulário de denúncia faz parte de uma série de medidas anunciadas nesta semana pela Justiça Eleitoral para combater o que chama de “comportamentos inautênticos” relacionado às eleições na internet, em especial nas redes sociais. Um exemplo que costuma ser dado é o uso de robôs e contas falsas para promover artificialmente campanhas de ódio contra candidatos e instituições.
Tais comportamentos são “muitas vezes provenientes de verdadeiras milícias digitais, organizadas hierarquicamente, com financiamento privado. Além de atuação concertada para a difusão de mentiras e ataques às instituições”, disse o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
Durante o lançamento do formulário de denúncias, o diretor de políticas públicas para o WhatsApp no Brasil, Dario Durigan, fez um apelo para que também os candidatos denunciem empresas e indivíduos que ofereçam o serviço de disparo de mensagens.
“Sabemos que existem empresas que oferecem serviços ilegais de disparo em massa de mensagens, por isso o WhatsApp solicita aos candidatos que rejeitem essas propostas e façam as devidas comunicações às autoridades constituídas”, disse ele.
Ainda tramitam no TSE diferentes investigações que apuram eventuais desvios às normas eleitorais no pagamento por disparos de mensagens em massa na eleição presidencial de 2018 .
Edição: Denise Griesinger
Fonte: Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Fotos: Marcelo Casal Jr, Ag.Brasil / Canva / Divulgação
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