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Terrenos da União para o turismo em todo Brasil

Praia do Forte: Foto: Divulgação Mtur

Terrenos da União para o turismo em todo Brasil

Inicialmente, Mais um gol a favor do turismo.

Dessa forma, Uma normativa assinada conjuntamente,

Assim como, entre os ministérios do Turismo e da .

Economia, publicada na edição extra do Diário Oficial da União,.

permite que as áreas turísticas,  da União, passem a ter entre as duas pastas. A medida é uma das metas do governo para os 100 dias de atuação com o .

objetivo de melhorar o ambiente de negócios do turismo e potencializar a atração de investimentos para o setor. A medida o de ações conjuntas para a regularização e .

utilização de imóveis – terrenos e  de domínio da União – com potencial turístico, bem como permitir o  áreas para atração de investimentos e proporcionar.

o aumento o fluxo turístico nacional e internacional no Brasil, inclusive por meio de  público-privadas.

 

Terrenos da União para o turismo em todo o país
O município de Penedo, em Alagoas. Crédito: Marcos Ankosqui

 

De  a Portaria,  do Turismo a  de áreas de domínio da  potencial para o sob o mesmo ponto de vista, desenvolvimento do turismo. , a Pasta juntamente .

com a Secretaria do da (SPU) realizará a . A  da área acontecerá de  como projeto técnico portanto, para , a ser  por ambos os órgãos. Também será de 

do MTur, a definição da forma de  pública que será , assim como os modelos de negócios, valores, e outros pontos referentes aos contratos de destinação.

Sob o mesmo ponto de vista

 

Em contrapartida, caberá à SPU a formalização e  dos contratos, além da   técnico-operacionais, que  em Instrução Normativa que será  nos próximos dias. A parceria com o dinamismo para os realizados pela SPU, propiciando também a  de regularização de  turísticos já existentes e a ampliação da arrecadação de .

Leia ainda: Nordeste do Brasil esquenta o turismo nacional

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