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Equipe de transição de Lula ganha defensor de peso da regulamentação das apostas no país.
Desde o fim das eleições presidenciais e a vitória do candidato Luiz Inácio Lula da Silva uma equipe de transição vem coordenando a mudança do governo Bolsonaro para o governo do PT, que se iniciará em 2023. E se havia alguma dúvida quanto ao andamento do projeto de lei 442/91, que visa regulamentar as apostas no país, ao menos um aliado de peso do projeto parece agora estar dentro da equipe de transição petista. Se trata do deputado Felipe Carreras, do PSB, assim, que passou a integrar recentemente o grupo de transição do Turismo.
Hoje os principais sites de apostas e casino online brasil operam em uma zona cinzenta da legislação. Sediados fora do país estes sites funcionam normalmente por aqui para o público brasileiro, mas não geram nenhum tipo de benefício na arrecadação de impostos ou geração de empregos no país. É o que promete mudar após a aprovação e sanção final do referido projeto.
Regulamentação das apostas no Brasil
O projeto de lei 442/91 engloba não somente os sites e as apostas online. Modalidades como o jogo do bicho e bingo também estão englobadas no projeto, além dos cassinos físicos que poderão ser operados em resorts pelo país. É aí que entra o deputado Felipe Carreras, com grande histórico de atuação ligado a defesa do setor de turismo.
Tendo sido relator do projeto de lei aprovado em fevereiro pela Câmara dos Deputados, Felipe Carreras sempre destacou os benefícios que o referido projeto poderá trazer para o país. Segundo ele, a regulação do mercado permitirá o aumento da arrecadação tributária, assegurando mais recursos para desenvolvimento de políticas públicas nos estados e municípios brasileiros.
Cassinos online no Brasil uma das indústrias que mais crescem no país
Independente da regulamentação a indústria dos cassinos online e dos sites de apostas esportivas tem sido uma das que mais cresce no país. Recentemente foram divulgados dados que assim, estimam que o mercado brasileiro de apostas tenha movimentado cerca de R$ 7 bilhões em 2020 (US$ 1.325,5 milhões) e que possa chegar aos R$ 12 bilhões (US$ 2.272,2 milhões) até o ano de 2023.
Em termos mundiais estes números são ainda mais impressionantes. Em 2021 no mundo todo mais de 125 bilhões de dólares foram movimentados em apostas online.
Especula-se que muito deste aumento expressivo se deveu ao período da pandemia, onde as pessoas estavam impossibilitadas de se dirigir aos locais físicos para apostar e migraram esta prática para o ambiente online.
Las Vegas, Punta Del Este e outros lugares ao redor do planeta
Por exemplo, em diversos outros países os apostadores possuem outras opções para apostar, como os cassinos físicos disponíveis em Las Vegas, Punta Del Este e outros lugares ao redor do planeta.
Entretanto, no caso do Brasil as apostas online, excetuando-se as loterias federais oficiais da Caixa Econômica Federal, são praticamente a única modalidade de entretenimento com apostas. Com cassinos físicos e outros jogos proibidos no país desde 1946, assim, a regulamentação trazida pelo projeto de lei 442/91 promete trazer de volta a possibilidade de apostas em locais físicos.
Por isso, a questão principal em debate em relação ao projeto de lei é que hoje no país as apostas já existem na prática sem trazer nenhum benefício econômico. E o potencial de arrecadação e de impacto na economia brasileira com a aprovação do projeto de lei 442/91 é significativo segundo os defensores da aprovação do projeto, como o deputado Felipe Carreras.
Sob o argumento de que existe potencial de geração superior a 650 mil novos postos de trabalho no país, além disso, aumento da arrecadação com impostos na faixa de 20 bilhões de reais por ano, e movimentação de cifras ainda maiores com turismo, o novo integrante da equipe de transição do governo deverá trabalhar incansavelmente pela aprovação do projeto de lei 442/91 ao longo do ano de 2023.
Foto: Wikimedia Divulgação / Arquivo Pessoal
Fonte: Ademar Uggioni – Country Manager
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