Meu voo foi cancelado, e agora?
Neste post vou explicar o que você pode fazer e quais são seus direitos quando um voo é cancelado.
Em voos domésticos, as companhias aéreas devem obedecer às normas da ANAC em caso de voo cancelado ou atrasado. Essa legislação é parecida com a da União Europeia. Entretanto, nos Estados Unidos, a situação é diferente. E o que as companhias aéreas podem fornecer para os passageiros afetados varia muito.
Os direitos dos passageiros em voos nacionais variam de acordo com as horas de atraso. Bem como, em caso de voo cancelado, como ocorreu o cancelamento.
Note que, a comunicação da empresa aérea ao passageiro é o ponto mais importante. Se o voo for cancelado 72 horas ou mais antes do embarque, cabe à companhia somente remarcar a passagem do passageiro. Se o cancelamento for anunciado em tempo inferior de 72 horas, deve ser oferecido aos passageiros afetados opções de reembolso integral ou alternativas de reacomodação.
Agora, digamos que você chegue no aeroporto 1 hora antes, como recomendado para voos nacionais, e acontece um atraso. A companhia aérea deve fornecer, gradualmente, coisas para minimizar seu desconforto. Bem como, manter seus passageiros atualizados.
A partir de uma hora de atraso, devem ser fornecidos meios de comunicação, internet e telefone.
Duas horas ou mais de atraso, alimentação.
A partir de 4 horas, deve ser oferecido hospedagem (se for necessário) e até mesmo transporte até o local de hospedagem. Por isso, note que, se estiver partindo de sua cidade, a empresa pode oferecer o transporte até sua casa. O voo sendo de fato cancelado, a companhia aérea deve oferecer toda a assistência material aos seus passageiros, bem como, as opções de reacomodação ou reembolso.
Perdi escala por causa de voo cancelado, o que tenho direito?
Aí depende se isso ocorreu no aeroporto de partida ou se o voo foi cancelado em um aeroporto de conexão.
Se for no de partida, é possível receber o reembolso integral das passagens.
Neste caso, a cia. aérea pode suspender a assistência material. É possível também remarcar a passagem sem custo algum. Novamente, neste caso pode ser suspenso a assistência material.
E, por fim, se houver assentos disponíveis, é possível embarcar no próximo avião (da mesma ou de outra cia aérea) sem custo.
Agora, se o cancelamento ocorreu num aeroporto de conexão ou escala, é possível:
Receber o reembolso integral, bem como o retorno pro seu local de origem sem custo algum, a assistência material deve ser oferecida. Ficar no local e receber reembolso do trecho não utilizado, neste caso não é necessário a assistência material por parte da empresa. Remarcar sem custo, assistência também suspensa.
Ou, embarcar no próximo avião, da mesma ou de outra empresa aérea, é possível também terminar a viagem com outra forma de transporte, se possível. Por exemplo, ônibus. Nestes casos, assim tambem, a assistência material deve ser oferecida.
Posso processar?
Se o voo cancelado foi avisado com menos de 72 horas ou gerou um atraso de mais de 4 horas do previsto, sim. É possível pedir indenização por danos morais.
Note que para isto é necessário ter diversos documentos como prova. Tais como passagens aéreas, e-mail de confirmação de compra e declaração da cia. aérea. Este último pode ser obtido nos guichês da companhia no aeroporto, ou seja, através dos canais de atendimento.
Entretanto, se o cancelamento ou atraso ocorreu devido a pandemia, as normas quanto a isso não valem. Mas, as assistências ainda devem ser fornecidas, por mais que o atraso tenha ocorrido por causa da pandemia. O reembolso integral também pode ser obtido.
VOO CANCELADO NA EUROPA
Se estiver em países do tratado de Schengen as assistências são basicamente as mesmas prestadas no Brasil. Entretanto, o tempo é superior a 3 horas e de acordo com a distância. Em resumo, quanto mais longe for, mais assistências você receberá.
Cancelamentos prévios, no entanto, mudam um pouco mais:
Se o cancelamento for avisado em 14 dias ou mais de antecedência não haverá indenização se o outro voo for remarcado. Se for cancelado entre 7 e 13 dias, o voo cancelado deve ser remarcado com horário aproximado de até 2h antes ou 4 horas depois do original. Por exemplo, seu voo que estava previsto para chegar às 14 horas foi cancelado com 10 dias de antecedência. Neste caso, assim, a cia aérea deve remarcar um para o mesmo dia que chegue entre as 12 e 18 horas do mesmo dia.
O prazo se o voo for cancelado dentro de 7 dias, é entre 1 hora até 2 horas depois do previsto originalmente.
Em todos os casos, deve ser oferecida a escolha ao passageiro do reembolso integral.
VOO CANCELADO NOS ESTADOS UNIDOS
Independentemente do prazo do cancelamento, a única coisa que as empresas aéreas dos EUA são obrigadas a fazer é remarcar o voo cancelado. Entretanto, é possível pedir as assistências na companhia aérea, pois elas podem fornecer auxílios parecidos aos seus passageiros.
A IMPORTÂNCIA DO SEGURO VIAGEM SE O VOO FOR CANCELADO
Ao contratar um seguro viagem, a maioria deles possui uma cobertura em caso de atrasos de voos. Esta cobertura é complementar à da cia aérea, por meio dela, é garantido ao segurado reembolso com alimentação, deslocamento e hospedagem. Essa cobertura se torna ainda mais importante se o atraso ou cancelamento ocorreu nos EUA. Entretanto, não subestime a importância dessa cobertura em voos nacionais ou na Europa. Se quer saber mais sobre o seguro viagem nacional e essa cobertura, acesse o site.
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⮚ Em caso de voo cancelado, a coisa mais importante é estar informado!
A coisa mais importante a fazer é se informar, deixo aqui um link informativo da ANAC: https://www.anac.gov.br/publicacoes/dicas_anac_atrasos_e_cancelamentos_web.pdf.
Fotos: Divulgação / Arquivo Pessoal
Fonte: Assessoria de Imprensa
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