Mais de R$ 1 trilhão em impostos
Estima-se que seja necessário trabalhar cerca de 150 dias apenas para o pagamento de impostos no Brasil. Originalmente esses recursos deveriam custear serviços como segurança, saúde e educação aos cidadãos. De certo modo isso ocorre, mas, sem dúvida, não na proporção esperada pela sociedade. Isso porque atualmente há no país mais de 90 tributos e, no entanto, o retorno desses investimentos é precário.
Em um comparativo com outros países esta discrepância fica ainda mais acentuada. O Chile conta com uma carga tributária de 20,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Já no Brasil esse percentual é de 35,95%. É verdade que o valor é inferior ao da Dinamarca, por exemplo, que soma 48,6%. Todavia, nesse país a taxa de desemprego é mínima e a educação é de altíssima qualidade e gratuita desde a pré-escola até o doutorado. Benefícios que fazem com que a população tenha uma relação muito mais positiva com esses pagamentos.
Outro fator que acentua a insatisfação dos contribuintes é o modo como os tributos são distribuídos. A maior parte se concentra sobre o consumo, ou seja, é pago igualmente por todas as pessoas, independente da renda. Nessa conta, 23,28% dos impostos correspondem a tributos relacionados ao consumo e apenas 3,03% ao patrimônio. Em alguns casos, como o de uma garrafa de bebida alcoólica, o imposto pode chegar a até 81,52% do valor. Produtos como perfumes e videogames também estão entre os com maior porcentagem de tributos.
Somente nesse ano os brasileiros já desembolsaram mais de R$ 1 trilhão. A marca, alcançada em junho, foi atingida 19 dias mais cedo do que no ano passado. Apenas os catarinenses já pagaram mais de R$ 40 bilhões, sendo que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto de Renda e o de Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são os responsáveis pela maior fatia.
É fundamental ter clareza sobre o que significam esses tributos. Os impostos servem para trazer benefícios aos brasileiros. Já as taxas são cobradas sobre serviços, como emissão de documentos. Enquanto as contribuições tem um fim específico, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma assessoria jurídica adequada nesses casos pode, além de evitar incomodações, orientar sobre os tributos correspondentes a cada negócio. Conhecer para cumprir adequadamente com qualquer dívida é tão essencial quanto estar atento para o bom uso desses recursos.
Foto de Capa: Divulgação – www.brasil247.com
Fonte: by Karula Lara Corrêa, advogada tributarista.
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