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Associações Empresariais cobram ações para garantir obras no Vale

Iniciativa “Voz Única do Vale” que estabelece prioridades da região, para união de forças na cobrança por obras importantes.

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Fórum Parlamentar
Fotos: Divulgação

Entidades empresariais do sistema Facisc, integrantes da regional do Vale do Itajaí, estiveram reunidas na sede da Associação Empresarial de Blumenau nesta segunda-feira, 21, com representantes do Fórum Parlamentar Catarinense. Com o objetivo de tratar da iniciativa chamada “Voz Única do Vale” que estabelece prioridades da região, unindo forças para cobrar celeridade em obras importantes, o foco das discussões foi novamente a duplicação da BR-470.

A Vice-presidente da Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú – Acibalc, Maria Pissaia, participou do encontro. Do Fórum Parlamentar estiveram presentes o coordenador, deputado federal João Paulo Kleinübing, os senadores Dalírio Beber e Paulo Bauer, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça e o representante do deputado Décio Lima, Pedro Celso Zuchi. Fazem parte da regional do Vale do Itajaí as associações empresariais de Ascurra, Balneário Camboriú, Blumenau, Brusque, Gaspar, Ilhota, Indaial, Itajaí, Navegantes, Penha, Pomerode e Timbó. 

As prioridade listadas pelos representantes das Associações do Vale foram, além da duplicação da BR 470, a revitalização da rodovia Jorge Lacerda; ampliação da bacia de evolução da foz do Rio Itajaí Açú, que atende os portos de Itajaí e Navegantes, investimentos no aeroporto de Navegantes; sistema de prevenção de enchentes (monitoramento e barragens); mudança no Pacto Federativo e o anel de contorno de Gaspar. Prazos e “padrinhos” por cada uma das obras foram nomeados.

A campanha encabeçada pelas entidades empresariais e a urgência na duplicação da 470

Para despertar não apenas a atenção do governo, mas também dos usuários da rodovia federal, a Associação Empresarial de Rio do Sul iniciou em março de 2016 a Campanha “Faça igual ao Governo: Vá devagar”. Isso porque mais de 500 pessoas já morreram desde que o Governo Federal se comprometeu a agilizar a duplicação da BR-470 em 2010.

Passados mais de seis anos, as obras da duplicação avançam a passos lentos, em apenas dois dos quatro lotes contratados entre Navegantes e Indaial e diversas áreas às margens da rodovia ainda aguardam desapropriação. A partir da publicação do novo Plano Plurianual do Governo Federal (2016-2019), o prazo para a conclusão das obras de adequação de capacidade ainda saltou de 2017 para 2022.

A situação é tão preocupante que o Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA) da BR-470/SC, aceito pelo DNIT há dois anos, estimou que a partir de 2021 uma nova faixa terá de ser construída entre Blumenau e Indaial. Ou seja, antes mesmo da obra concluída, o nível de serviço da nova BR-470/SC poderá estar comprometido.

Durante o fórum o diretor do Departamento de Parcerias da Secretaria de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Fábio Luiz Lima de Freitas, presente no encontro, ressaltou que a concessão seria a melhor alternativa. O cenário desenhado por ele seria de 25 anos para a conclusão da obra, caso não haja investimentos públicos. O secretário de Estado de Planejamento, Murilo Flores, afirmou que este seria o cenário mais pessimista possível e em 90 dias deve ter novidades sobre o processo de concessão.

Saiba como ficaram os encaminhamentos:

Demanda: Duplicação da BR 470.

O que querem as entidades: Lote 1 a 4 finalizado antes de fazer a concessão, com pedágio acessível.

Encaminhamentos: em dezembro deve ser feita uma audiência pública sobre a concessão BR 470. O padrinho da demanda será o deputado João Paulo Kleinübing, em conjunto com o Fórum Parlamentar Catarinense.

Demanda: Aeroporto Internacional de Navegantes.

O que querem as entidades: garantir as desapropriações e recursos financeiros.

Encaminhamentos: prazo de 60 dias  para definição do empenho dos R$ 40 milhões para indenização de áreas e acompanhamento do processo de desocupação. O padrinho será o senador Dalírio Beber.

Demanda: Bacia de Evolução da Foz do Rio Itajaí Açú.

O que querem as entidades: assegurar a continuidade e o recebimento dos recursos orçados para a segunda fase da obra da bacia de evolução, manter os recursos no orçamento da União.

Encaminhamentos: o padrinho da demanda será o secretário de Estado de Planejamento, Murilo Flores. Não foi definido prazo.

 

Demanda: Sistema de Prevenção de Enchentes (monitoramento e barragens).

O que querem as entidades: garantir o cumprimento dos cronogramas.

Encaminhamentos: o padrinho da demanda será o secretário de Defesa Civil, Rodrigo Moratelli. O prazo para uma nova reunião na Associação Empresarial de Brusque é de 60 dias.

 

Demanda: Reforma e revitalização da Rodovia SC-412/Jorge Lacerda e Anel de Contorno Urbano de Gaspar.

O que querem as entidades: garantia de que a obra seja entregue até janeiro de 2019.

Encaminhamentos: os padrinhos da demanda serão o secretário adjunto de obras Paulo França e o secretário de Estado de Infraestrutura, Luiz Fernando Vampiro.

 

Demanda: Reforma do Pacto Federativo

O que querem as entidades: Ações recorrentes para reformar o Pacto Federativo no Congresso Nacional.

Encaminhamentos: Os deputados federais e senadores trarão uma resposta para as entidades em até 90 dias.

 

Foto da Capa: Fórum Parlamentar

Fotos: Divulgação

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Rodolfo Bracali

Nascido na Argentina, Rodolfo Bracali mora no Brasil a 17 anos, é Jornalista Digital. Atualmente seu interesse principal é a Notícia, especializado em Assessoria Gastronômica e Webdesign.

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